L'Art de Moe's, absolutamente consciencializada do uso e tratamento que se lhe devem dar aos dados de carácter pessoal e em virtude do regulamento legal existente ao respecto, tem implantado um sistema para preservar a seguridade, integridade e confidencialidade dos dados considerados como pessoais
Para isso além de cumprir integramente todos e cada um das condiçaõs dispostas na Lei Orgânica 15/199, do 13 de Dezembro, de Proteçaõ de Dados de Caráter Pessoal, garante um uso naõ só legal, senaõ leal dos dados pessoais bem como um sistema adequado para exercitar os direitos de acesso, rectificaçaõ, cancelamento e oposiçaõ dispostos na já mencionada Lei Orgânica
A contrataçaõ por os Utentes dos serviços prestados nesta loja online, implicará o consentimento expresso deste para o uso, tratamento e cessão de dados a todas as entidades que directa e indirectamente tenham relações profissionais para a prestação de dito serviço.
L'Art de Moe's, armazenará todos os dados pessoais de seus Utentes num arquivo automatizado cuja finalidade é a gestão, controle, prevenção e manutenção do serviço a prestar.
Dito arquivo, cumpre com todos os requisitos e garantias dispostas no regulamento sobre Protecção de Dados, L'Art de Moe's, solicitará única e exclusivamente os dados pessoais dos Utentes, sendo estes em todo momento adequados, pertinentes e não excessivos. Los Usuarios autorizan a L'Art de Moe's a tratar automaticamente seus dados pessoais informando-lhe assim mesmo que pode se dirigir ao Departamento de Registo de L'Art de Moe's, para exercitar seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição nas direcções que a tal efeito se assinalam.
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